Interessados no projeto, que concede investimentos a projetos culturais, podem se cadastrar através da internet.
O projeto “Viva Cultura”, da prefeitura municipal, que concede incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas e jurídicas, teve prazo de inscrição prorrogado até o dia 1° de novembro. Interessados podem preencher o cadastro através do site do programa.
Gerida pela Fundação Gregório de Matos, a ação permite investimentos de pessoas físicas e empresas privadas em projetos culturais habilitados em diversas áreas, como artesanato, audiovisual, gastronomia, entre outras. O investimento previsto é de R$3,1 milhões em incentivos fiscais, no total.
Com isso, os patrocinadores poderão abater até 90% do valor total investido nos valores de impostos de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Quem pode apresentar projeto?
- Pessoas físicas maiores de 18 anos;
- Pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos;
- Microempreendedores individuais (MEI).
Esses públicos podem apresentar projetos, desde que residam em Salvador há pelo menos dois anos, com atuação cultural comprovada pelo mesmo período.
Quem pode patrocinar os projetos?
- Pessoas físicas;
- Contribuintes do IPTU;
- Pessoas jurídicas contribuintes do ISS e/ou IPTU.
Quais áreas culturais podem ser contempladas?
- Arquivos;
- Artesanato;
- Arte de rua;
- Artes visuais;
- Audiovisual;
- Bibliotecas;
- Circo;
- Cultura digital;
- Cultura popular;
- Culturas identitárias;
- Dança;
- Design;
- Espaços culturais;
- Festivais de artes e cultura;
- Fotografia;
- Gastronomia;
- Hip-hop;
- Literatura;
- Moda;
- Museus;
- Música;
- Patrimônio;
Por g1 BA
