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CPI ouve nesta terça-feira sócio de empresa suspeita de contrato irregular com Ministério da Saúde

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Raimundo Nonato é um dos fundadores da VTCLog, que armazena e distribui vacinas contra a Covid. Senadores apuram se ex-diretor do Ministério da Saúde foi beneficiado pela empresa.

CPI da Covid entra na fase final de depoimentos

CPI da Covid ouve nesta terça-feira (5) o empresário Raimundo Nonato Brasil, sócio-administrador da VTCLog, empresa de logística que tem contrato com o Ministério da Saúde sob suspeita de irregularidades.

A VTCLog é responsável pelo armazenamento e distribuição de insumos de saúde, incluindo as vacinas contra a Covid-19. A CPI apura a relação da empresa com o governo e se houve algum beneficiamento ilícito ao ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, exonerado em junho após ser acusado de cobrar propina para a aquisição de imunizantes.

O depoimento de algum representante da empresa passou a ser defendido pela comissão em julho deste ano. Outros sócios da VTCLog chegaram a ser convocados, mas, após a apresentação de atestado médico e também sob a alegação de estarem indisponíveis para a data agendada, eles não compareceram.

Assim, o depoimento de Nonato Brasil acabou sendo marcado de última hora e ficou para a reta final dos trabalhos da comissão. Os senadores já aprovaram as quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do executivo.

Na noite desta segunda, o empresário obteve no Supremo Tribunal Federal o direito de não responder a perguntas capazes de incriminá-lo.

“Defiro parcialmente o pedido de liminar para assegurar ao paciente o direito constitucional ao silêncio, incluído o privilégio contra a autoincriminação, para não responder, querendo, a perguntas potencialmente incriminatórias a ele direcionadas, bem como o direito de ser assistido por seus advogados e de comunicar-se com eles durante sua inquirição”, escreveu na decisão o ministro Dias Toffoli.

Sobrepreço

Reportagem da TV Globo mostrou que o Departamento de Logística do Ministério da Saúde, à época comandado por Roberto Ferreira Dias, autorizou um aditivo em um contrato de transporte e armazenagem com a VTCLog num valor 1.800% maior que o recomendado em parecer técnico da pasta.

Pelo método proposto pelos técnicos, o valor do aditivo para transporte de insumos correto era de R$ 1 milhão, enquanto a VTCLog defendia que, pelo contrato, o valor seria de R$ 57 milhões.

O impasse só foi resolvido com a participação de Roberto Dias. Ele concordou com uma contraproposta da empresa, que sugeriu um acordo de pagamento de R$ 18 milhões – 60% a menos do que a empresa queria inicialmente, mas ainda assim 18 vezes maior do que defendia o próprio ministério.

Por Marcela Mattos, g1 — Brasília

 


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