A origem da escravidão no Brasil se deu no início do século XV e, por mais de 300 anos, povos africanos foram escravizados aqui em terras brasileiras, e é muito importante salientar que esses povos tinham suas pátrias, culturas e sua histórias, por isso, o termo escravo pode ter sido utilizado para naturalizar a escravidão, é o que demonstram estudos relacionados ao racismo no Brasil.
Os quilombos eram comunidades e locais fundados por negros escravizados que fugiam dos engenhos e fazendas, assim, formando refúgios mais seguros e consequentemente as principais expressões de resistência contra a escravidão do povo negro no país.
A repressão aos quilombos foi gigantesca, a coroa portuguesa e os senhores de engenho não mediram esforços para que a resistência fosse aniquilada, pois é claro, oferecia prejuízos a agricultura baseada na exploração da mão de obra escrava.
Na contemporaneidade quando se trata de quilombo, vem sempre a cabeça o famoso Quilombo dos Palmares, essa comunidade se inaugura ainda no século XVI com um grupo de negro que fugiram da escravidão rumo a Serra da Barriga no estado de Alagoas onde deu início a resistência que mudaria a história do Brasil.
A resistência contra a escravidão se espalhou por todo país e é sabido que em todo território nacional existe comunidades remanescentes de quilombo. Os estudos cartográficos feito no Brasil demonstram que existem mais de 5 mil territórios quilombolas por aqui, e pra saber um pouco mais de como vivem e se organizam, o site Radar buscou conhecer a história de uma delas, mais precisamente o Quilombo de Rio da Rãs, que fica situada no município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia.
A história mostra que os primeiros negros a ocupar a região do Médio São Francisco chegaram aqui ainda no século XVI, além dos negros, também outro povo também ocupava a região, o povo indígena.
A luta pelo reconhecimento
Situada às margens do Rio São Francisco, a fazendo Rio da Rãs tem sua população em maioria negra. A luta pelo reconhecimento das terras foi travada ainda na década de 70 quando apareceram os primeiros grileiros. Mas foi na década de 80 que a ofensiva contra os quilombolas foi mais pesada… Segundo o site observatório quilombola, no ano de 1982 o conflito se agrava, quando parte das terras da fazendo é transferida para um grupo empresarial produtor de algodão.
Em 1989 a comunidade começa a reivindicar juridicamente o usucapião das terras ocupadas por seus antepassados a mais de uma centena de anos.
A comunidade organizou sua luta, fundou uma Associação de Pequenos Produtores, e buscou parceiros, entre eles, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Comissão Pastoral da Terra e mais tarde em 1992 o MNU, (Movimento Negro Unificado). Que documentou todo o conflito.
A comunidade teve como sua principal reivindicação a aplicação do artigo 68 da Constituição Federal em 1993, mais tarde, se tornando a primeira comunidade reconhecida como remanescente de quilombo no Brasil, e desse movimento nasce uma organização para tratar de assuntos ligados a causa quilombola, Associação Agropastoril e Quilombola do Rio das Rãs, tendo que criar pela segunda forma de resistência, a união para a conquista de suas terras em período democrático, obtendo certificação apenas no ano 2000.
A história de luta da comunidade despertou o interesse de pessoas ligadas a UNEB (Universidade Estadual da Bahia), nascendo uma aproximação que dura até hoje.
As pautas relacionadas as questões quilombolas são organizadas de forma horizontalizada, ou seja, as demandas partem das comunidades reunidas em territórios e são representadas no âmbito do estado pelo CEAQ/BA ( Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas do Estado da Bahia).
A CONAQ (Coordenação Nacional Das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas) é o órgão que reúne as pautas no âmbito Nacional.
A fundação Palmares é o Órgão de Governo que atua nas questões quilombolas, ela tem o papel de acolher as demandas, elaborar os estudos e conceder as certificações dentre outras. Criada há 30 anos, a Fundação Cultural Palmares é uma instituição vinculada ao Ministério da Cultura e atua para promover e preservar a cultura negra brasileira.
Na atualidade, os povos quilombolas enfrentam um grande desafio, fazer com que suas lutas não sejam perdidas, no momento o governo atual tem tentado desmobilizar essas comunidades e tentando desmantelar políticas públicas de compensação já instituídas, um exemplo é a Fundação Palmares que hoje enfrenta o negacionismo por parte da sua gestão.
