Ainda não há previsão de votação do projeto do 14º salário para aposentados. Mas em caso de aprovação, vale entender como vai funcionar o benefício.
Além do 13º salário do INSS, os aposentados e pensionistas podem receber o pagamento de um 14º salário. A proposta para esse bônus extra não está aprovada, mas pode ser discutida pelo Senado Federal. O benefício do 14º salário para aposentados, deve chegar também a quem recebe pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente.
Essa novidade foi discutida também no ano passado, mas não houve aprovação do pagamento. Na prática, o benefício deve funcionar da mesma maneira que o 13º salário, em relação a valores e forma de depósito.
Ademais, a antecipação do 13º salário está confirmada. A primeira parcela do benefício será paga entre os dias 25 de maio e 8 de junho, enquanto a segunda deve ser depositada entre 4 de junho e 7 de julho. Com isso, os aposentados ficam sem benefício extra em dezembro, o que pode ser resolvido pelo 14º salário para aposentados.
O 14º salário para aposentados foi aprovado?
A proposta pelo pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS não foi aprovada, mas pode voltar a ser discutida. Sendo assim, ainda não é certo que os beneficiários receberão mais uma parcela do benefício no final do ano, já que o 13° salário foi antecipado.
O Projeto de Lei (PL) nº 3657/20 está em fase tramitação, é nele que há a proposta do pagamento extra para beneficiários do INSS. Essa ideia foi defendida também no ano passado, mas acabou não se concretizando. Em 2020, o pagamento do bônus anual foi antecipado para o primeiro semestre. A partir da confirmação da antecipação do 13º salário de 2021, o senador Paulo Paim (PT/RS), autor do PL, voltou a defender sua proposta. Segundo informações da revista Veja, no dia 05 de maio o senador afirmou que já houve solicitação de audiência pública para discutir o abono e que o projeto pode entrar na pauta do Senado Federal.
O que diz a proposta do 14º salário para aposentados?
A proposta prevê o pagamento em dobro do abono anual dos aposentados e pensionistas, o que resulta na prática em um 14º salário. Em caso de aprovação, os beneficiários devem receber o dinheiro em dezembro. O PL nº 3657/20 solicitava o pagamento ainda ano passado, mas pode ser renovado para 2021 já que a pandemia da Covid-19 continua. “Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver” diz um trecho do projeto. De acordo com Paim, o pagamento do 14º salário para aposentados deve injetar cerca de R$ 42 bilhões no comércio local.
