Deputado assume lugar que era de Bia Kicis (PL-DF) na mais importante comissão da casa
O deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) foi eleito, nesta quarta-feira (27), como novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Foram registrados 57 votos, dos quais 53 favoráveis e 4 brancos.
Ao ocupar a cadeira que era até então da deputada Bia Kicis (PL-DF), Maia afirmou que era uma “emoção imensa” ter a confiança dos parlamentares “para presidir a comissão mais importante da casa, mais importante porque aqui passam todos os projetos que tramitam nessa casa”.
Nesta quarta, também devem ser eleitos todos os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes da Câmara.
A CCJ é a comissão responsável por analisar se os projetos de lei que tramitam em outras instâncias da Casa cumprem com os preceitos previstos na Constituição da República, além dos aspectos regimentais que os PLs devem cumprir para seguirem adiante.
Por ela, também devem passar todas as Propostas de Emenda Constitucional (PECs), bem como consultas sobre temas jurídicos que podem ser solicitadas pelo presidente da Câmara, além de “assuntos atinentes aos direitos e garantias fundamentais, à organização do Estado, à organização dos Poderes e às funções essenciais da Justiça”, segundo diz o texto que define as atribuições da comissão.
Novos nomes nas comissões
A distribuição dos partidos que presidirão casa comissão é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2018) e no princípio da proporcionalidade partidária – o tamanho da bancada na Casa define a precedência na escolha e o número de presidências que a legenda pode reivindicar.
Além de Arthur Oliveira Maia, também foram escolhidos:
- Fabio Schiochet (União Brasil-SC) para a Comissão de Minas e Energia;
- Pinheirinho (PP-MG) para a Comissão de Seguridade Social e Família;
- Covatti Filho (PP-RS) para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
- Marco Bertaioli (PSD-SP) para a Comissão de Finanças e Tributação;
- Sidney Leite (PSD-AM) para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;
- Milton Coelho (PSB-PE) para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
- Giacobo (PL-PR) para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Desenvolvimento Rural;
- Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para a Comissão de Defesa do Consumidor;
- Pedro Vilela (PSDB-AL) para a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
- Leônidas Cristino (PDT-CE) para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;
- Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle;
- Aluisio Mendes (PSC-MA) para a Comissão de Segurança;
*Matéria em atualização; com informações da Agência Câmara
CNN Brasil
