Medidas para barrar a alta dos combustíveis, que tem puxado a escalada da inflação, são agora a prioridade do governo
O preço médio do litro da gasolina nos postos de combustíveis do país se estabilizou em R$ 6,092, após sete semanas seguidas de altas. Segundo o último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), de 26 de setembro a 2 de outubro, os valores por litro variaram de R$ 5,149, preço mínimo, a R$ 7,167, máximo.
Enquanto o valor médio não mudou de patamar, o mínimo passou de R$ 5,049, na semana anterior, para R$ 5,149. O preço máximo teve uma queda de 0,9%, de R$ 7,236 para R$ 7,167.
O diesel, que teve aumento de quase 9% nas refinarias em 28 de setembro, registrou alta nos postos de 1,9%, passando de R$ 4,707 para R$ 4,801. Já o etanol subiu 0,4%, de R$ 4,715 para R$ 4,736. No entanto, o preço máximo chegou a R$ 7,199.
O último aumento da gasolina, da ordem de 3,5%, foi realizado nas refinarias da Petrobras em 12 de agosto. No ano, o combustível já subiu cerca de 51%. Somente em 2021, o preço médio cobrado pelo litro da gasolina saltou 35,9%, de R$ 4,483 para R$ 6,092. A variação do etanol é ainda maior, de quase 50%.
Outros variáveis do petróleo também seguiram a tendência de alta. No caso do gás de cozinha, o aumento gira em torno de 30%, com botijões chegando a custar R$ 130 em algumas regiões do país. Enquanto isso, o incremento do diesel está na casa dos 28%.
Medidas para barrar a alta dos combustíveis, que têm puxado a escalada da inflação no país, passaram a ocupar o topo de prioridades do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar o Congresso Nacional a editar, em 120 dias, uma lei com o objetivo de uniformizar as alíquotas praticadas pelos Estados no ICMS dos produtos, parte dos fatores pelos quais o governo justifica o aumento nos preços.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve votar na próxima quarta-feira a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços.
Segundo ele, pelo projeto o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Lira explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.
O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por estado — sobre o preço do produto. Para definir esse preço, atualmente, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.
Ao mesmo tempo, a Petrobras iniciou uma campanha de esclarecimento sobre o preço da gasolina, buscando mostrar que recebe R$ 2 do valor de venda da gasolina nas bombas e destacar, em linha com a visão de Bolsonaro, o peso do ICMS na formação dos preços finais.
Além do valor nas refinarias e dos impostos, os preços dos combustíveis no Brasil também levam em conta fatores como as margens de distribuição e revenda.
ECONOMIA | Do R7
