Presidente do TSE fez discurso de abertura de seminário sobre integridade eleitoral na América Latina. Ministro afirmou que Judiciário e Legislativo têm sido ‘bons guardiões’ da democracia.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta segunda-feira (4) que o Brasil terá eleições livres em 2022 e com as instituições funcionando.
Barroso deu as declarações ao discursar na abertura do “Seminário Internacional: Integridade Eleitoral na América Latina – Experiências Recentes e Perspectivas”, organizado em parceria pelo TSE e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
“Estou seguro de que nós chegaremos às eleições de 2 de outubro de 2022, daqui a um ano, com instituições funcionando, eleições livres e uma campanha aberta, robusta, mas digna”, acrescentou.
Sem citar nomes, o presidente do TSE disse ainda que políticos eleitos pelo voto popular buscam a “erosão” da democracia (leia detalhes mais abaixo).
No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro participou de atos pró-governo em Brasília e em São Paulo e fez discurso com ameaças golpistas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o ministro Barroso, no entanto, Congresso Nacional, STF e o próprio TSE têm sido “bons guardiões” da democracia, que “resistiu e se consolidou” diante de “muitos ataques vindos de diferentes pontos”.
Ataques à democracia
Ainda no discurso desta segunda-feira, Barroso disse também que a “erosão” da democracia no mundo tem sido protagonizada por líderes políticos eleitos pelo voto popular e que, “tijolo por tijolo, desconstroem alguns dos pilares da democracia, concentrando o poder no Executivo”.
Esses líderes políticos, acrescentou o presidente do TSE, procuram desacreditar as instituições, “cooptando ou alijando” o Congresso dos processos políticos, mudando a legislação com “abuso de poder” e atacando tribunais constitucionais e autoridades eleitorais.
“A estratégia antidemocrática: o populismo extremista e autoritário ataca instituições judiciais e ataca as instituições eleitorais como uma forma de minar a democracia. E para a proteção da democracia só existe um remédio, eu diria, na ‘farmacologia’ jurídica, na verdade, um conjunto de remédios: instituições fortes, sociedade civil mobilizada e imprensa livre”, declarou.
O seminário
O evento no qual Barroso discursou debate os ataques sofridos por autoridades eleitorais latino-americanas e as condições para se garantir eleições livres e transparentes.
Participam do seminário autoridades e especialistas internacionais que acompanham de perto os processos eleitorais latino-americanos.
Por Rosanne D’Agostino, g1 — Brasília
